03/07/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1256) |
09/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
09/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1270) |
09/08/1991 |
Entrada na CCJ |
05/12/1991 |
Entrada na CET |
09/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comisões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
24/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (680) |
25/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 701/1992 da CCJ fav/ e 702/1992 da C Esp´Tur fav/ p.147 |
29/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado |
05/05/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (750) |
13/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (935) |
14/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senho Governador (840) |
15/05/1992 |
Publicado no Autógrafo nº 21.477 |
19/05/1992 |
Publicado a Lei nº 7.851, de 18.05.92 |
03/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1138) |
15/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1142) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |