24/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/11/2009 |
25/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
07/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/12/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
25/03/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
16/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 850/10, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 851/10, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 32) |
01/05/2010 |
Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
03/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
07/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
10/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação |
12/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final |
14/05/2010 |
Publicado Parecer nº 1009/10, da Comissão de Redação. (DA p.15) |
14/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 21/05/2010 - prazo para sanção: 11/06/2010. |
21/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.996 (DA p. 21) |
21/05/2010 |
Aguardando Sanção |
21/05/2010 |
Publicada a Lei nº 14.078, de 20 de maio de 2010. (DOE p. 1) |
30/06/2010 |
Arquive-se. |
06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.072 |