05/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 05/11/2009 |
09/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
18/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
168ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
25/11/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 25) |
30/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/12/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/12/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
14/12/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
04/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
02/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
02/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão. |
02/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
02/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 165/10, de RE CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 166/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 27) |
04/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 2/03/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.29) |
04/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta. |
24/03/2010 |
Recebido pelo Governador em: 24/03/2010 - prazo para sanção: 15/04/2010. |
25/03/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.855 (DA p. 29) |
25/03/2010 |
Aguardando Sanção |
14/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.030, de 13 de abril de 2010. (DOE p.1) |
12/05/2010 |
Arquive-se. |
14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065 |