14/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III, da X CRI. |
09/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
15/02/2001 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
16/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/04/2001 |
Enviado à CE. |
16/04/2001 |
CE. Entrada. |
08/06/2001 |
CE. Distrib. Dep. Ary Fossen. |
11/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/06/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
21/06/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário. |
08/08/2001 |
CE. Aprovado em reunião. |
09/08/2001 |
Enviado ao STAM. |
15/08/2001 |
Publicados os pareceres: 570/2001, da CCJ (Favorável); 571/2001, da CE (Favorável) (DA, p.12) |
04/09/2001 |
59ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/09/2001 |
Ofício nº 7755/2001 entregue na ATL. |
15/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.031. (DA p. 13) |
05/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.914, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 . |