04/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 04/11/2009 |
05/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
17/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
09/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
05/04/2010 |
Devolvido sem parecer |
06/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Luciano Batista |
15/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Luciano Batista, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável |
16/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
29/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20) |
03/08/2010 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Aprovada, a proposição, conforme Parecer n° 214/2011, do Relator, em 24/03/2010, pela Comissão de Constituição e Justiça (Publicado no DA p.18) |
16/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer n° 215/2011, do Relator, em 01/03/2011, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI (Publicado no DA p.18) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.354 (DA p. 23) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.433, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116 |