18/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1045) |
27/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
27/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1090) |
28/06/1991 |
Entrada na CCJ |
07/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
13/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (826) |
14/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 868/1992 da CCJ "ad referendum" p.82 |
20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1014) |
20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
21/05/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (929) |
21/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1080) |
28/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (996) |
01/06/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
01/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1013) |
03/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.502 |
16/06/1992 |
Publicado a Lei nº 7.900, de 15.06.92 |
23/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1309) |
07/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1327) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |