| 29/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 29/10/2009 |
| 03/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 16/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 08/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
| 24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 07/04/2010 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 21/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 25/05/2010 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária |
| 08/06/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. |
| 10/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1170/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1171/09, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.27) |
| 10/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |