04/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 04/11/2009 |
05/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/11/2009 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
17/11/2009 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
19/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
25/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
24/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/03/2010 |
Publicado Parecer nº 112/10, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 24) |
03/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
03/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta. |
31/03/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 1737/2010. |
31/03/2010 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 1738/2010. |
28/04/2010 |
Arquive-se. |
14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |
16/03/2011 |
Publicado Parecer nº 244/11, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.20) |
16/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11 pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |