12/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/02/2001 |
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
09/02/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
09/02/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. Alberto Hiar - Ao PC. |
22/02/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável. |
21/03/2001 |
CDMA- Aprovado em reunião. Ao PC. |
07/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
07/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 23) |
09/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011 |