23/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/10/2009 |
26/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
03/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
09/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
11/05/2010 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
29/06/2010 |
Devolvido sem parecer |
29/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. |
29/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
29/06/2010 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
29/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23) |
03/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1313/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1314/10, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 19) |
03/08/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/0, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20) |
03/08/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/08/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
20/08/2010 |
Recebido pelo Governador em: 20/08/2010 - prazo para sanção: 13/09/2010. |
21/08/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.119 (DA p. 10) |
21/08/2010 |
Publicada a Lei nº 14.188, de 20 de agosto de 2010. (DOE p.1) |
24/08/2010 |
Arquive-se. |
10/09/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077 |