07/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00049 |
10/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (947) |
18/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
18/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (985) |
18/06/1991 |
Entrada na CCJ |
16/08/1991 |
Entrada na C.Educação |
10/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
16/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1600) |
17/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1203/1991 da CCJ fav/ e 1204/1991 da C Ed "ad referendum" p.60 |
21/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1935) |
21/10/1991 |
255ª Sessão Ordinária - Aprovado |
23/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1921) |
29/10/1991 |
Recebido para assinatura da Mesa Diretora (2012) |
31/10/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2008) |
04/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2045) |
06/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.125 |
20/11/1991 |
Publicada a Lei nº 7.556, de 19/11/91 |
21/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2326) |
22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2220) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |