24/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
27/08/1996 |
Pauta de Sessão Única |
28/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1326) |
29/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CEP - Comissão de Economia e Planejamento / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/08/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1982) |
30/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
05/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
17/09/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça a Deputada Maria do Carmo Piunti |
17/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relator Especial designado (2129) |
17/09/1996 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti, com parecer (s/n) |
17/09/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2173) |
17/09/1996 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
23/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento |
24/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1195) |
24/09/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento o Deputado Sidney Beraldo |
24/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (2211) |
27/09/1996 |
Presidente solicita devolução da proposição |
27/09/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2244) |
27/09/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e Economia e Planejamento (s/n) |
07/10/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2276) |
08/10/1996 |
Publicados os pareceres 1985/96, do Relator Especial Deputada Maria Carmo Piunti, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça. e 1986/96, do Relator Especial Deputado Sidney Beraldo, em substituição à Comissão de Economia e Planejamento, ambos favoráveis (**Ficou faltando o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, virtude de ter-se esgotado o prazo, nos termos parágrafo único do Artigo 26 da Constituição Estadual) |
08/10/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1548) |
12/11/1996 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 143 a 167, sem que tenha sido votado (de 08.10.96 a 12.11.96) |
12/11/1996 |
68ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
13/11/1996 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura |
13/11/1996 |
Após uma série de providências de praxe, foi a proposição encaminhada a DC-3 para publicação e expedição do Autógrafo (2754) |
15/11/1996 |
Publicado o Autógrafo 23.295/96 |
26/11/1996 |
Publicada a Lei 9.400, de 25.11.1996 |
18/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2097) |
06/01/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (92A) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.139 |