06/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00054 |
07/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/06/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a juntada do PL 183/89 a este, para fins de instrução |
13/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/06/1991 |
Publicado o despacho de juntada do PL 183/89 a este PL |
16/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
23/01/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (13) |
05/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 29/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com Substitutivo) - (DOE p.93) |
14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (119) |
14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, rejeitado o Projeto |
17/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (121) |
17/02/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (233) |
06/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
06/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 252/92 da Comissão de Redação - (DOE p.84) |
09/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
10/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (317) |
11/03/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (278) |
13/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (352) |
13/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (310) |
18/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
18/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (335) |
20/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.352 |
07/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.765, de 06.04.92 |
14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (744) |
08/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (790) |