05/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00045 |
06/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (912) |
13/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamentoq |
13/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (929) |
13/06/1991 |
Entrada na CCJ |
16/08/1991 |
Entrada na CE |
16/10/1991 |
Entrada na CFO |
17/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
23/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (376) |
24/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 406/1992 da CCJ fav/; 407/1992 da C Ed fav/ na forma do substitutivo; 408/1992 da CFO contr/ p.114 |
09/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205) |
09/06/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 165ª a 171ª, no período de 09 a 12 de junho de 1992, sem que tenha sido votado |
15/06/1992 |
173ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão |
16/06/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1155) |
27/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1671) |
28/08/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 231ª a 234ª, nos dias 28 e 31 de agosto e 01 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
02/09/1992 |
236ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão por 5 (cinco) dias |
02/09/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1678) |
17/09/1992 |
Recebido do DOL para iclusão na Ordem do Dia (1819) |
17/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias 17 e 21 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
22/09/1992 |
Deputado Nabi Abi Chedid solicita retirada |
22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada |
23/09/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
23/09/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |