20/09/2000 |
Arquive-se. |
09/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
07/02/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
08/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
15/02/2001 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
16/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
16/04/2001 |
Enviado à CEP. |
17/05/2001 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso. |
18/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2001 |
Devolvido e enviado à CEP. |
28/06/2001 |
Devolvido sem parecer - Deputado não é mais da Comissão. |
30/08/2001 |
Distribuído ao Deputado Edmur Mesquita |
31/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/09/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág 08) |
03/09/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
04/09/2001 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
04/09/2001 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento, o Deputado José Carlos Stangarlini. Ao Deputado. |
04/09/2001 |
Devolvido com parecer favorável. Ao STAM |
04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
05/09/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (D.A. pág. 10) |
06/09/2001 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado |
06/09/2001 |
Publicados os pareceres: 826/2001, da CCJ (Favorável); 827/2001, do Relator Especial pela CEP Deputado José Carlos Stangarlini (Favorável) (DA, p.13) |
21/09/2001 |
Ofício nº 7969/2001 entregue na ATL. |
22/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.052 (DA p. 9) |
22/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25052 |
12/10/2001 |
Publicada a Mensagem nº 135, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (D.A. pág. 10) |
17/10/2001 |
Reentrada para apreciação do veto. |
23/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
24/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
26/10/2001 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
26/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho |
07/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/11/2001 |
Devolvido sem parecer do RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto; mantido o veto |
18/08/2005 |
Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 18) |
27/09/2005 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106 |