| 15/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/10/2009 |
| 16/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 27/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 24/11/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Camilo Gava |
| 03/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Camilo Gava favorável, pela Comissão de Educação |
| 16/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 20/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 494/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 495/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 20/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16) |
| 22/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 23/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 24/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/03/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 07/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010. |
| 08/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.893 (DA p. 27) |
| 08/04/2010 |
Aguardando Sanção |
| 28/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.061, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1) |
| 10/05/2010 |
Arquive-se. |
| 21/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065 |