09/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 09/10/2009 |
13/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
21/10/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.27)
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21/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2009 |
151ª Sessão Oridnária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
27/10/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/10/2009 |
151ª Sessão Ordinária - Convocada Reunião Conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Saúe de Higiene. |
27/10/2009 |
Não houve quorum para deliberação da propositura na reunião convocada. |
04/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
13/11/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/11/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
13/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
16/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CSH |
17/11/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Saúde e Higiene |
19/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2298/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 2299/09, de RE pela CSH, Deputado Estevam Galvão- favorável à proposição. (DA p. 28) |
19/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/02/2010 |
1 Sessão Extraordinária - Discussão e Votação Adiada. Apresentadas emendas de Plenário. Retorne às Comissões. |
03/02/2010 |
Publicadas Emendas: de nº 1, do Deputado Marcos Martins e outros e nº 2, Deputado Estevam Galvão e outros. (DA p. 30) |
04/02/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
09/02/2010 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
10/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda 2 e contrario emenda 1, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2010 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
10/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
12/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Martins, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável à Emenda n.º 1 e contrário à Emenda n.º 2 |
18/02/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/02/2010 |
Devolvido sem parecer |
23/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CSH |
25/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e emenda e á emenda de nº 02 e pela rejeição de nº 01., do relator especial José Bruno, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/02/2010 |
Publicados: Parecer nº 67/09, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à emenda nº 2 e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº /09, de RE pela CSH, Deputado José Bruno- favorável à emenda nº 2 e contrário à emenda nº 1. (DA p. 11) |
27/02/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/10/2010 |
128ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
26/10/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
23/11/2010 |
143a. Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |