08/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/01/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
01/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
13/02/2001 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
01/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/04/2001 |
Entrada na CET. |
17/04/2001 |
Distribuído ao Senhor Deputado Nabi Abi Chedid. |
24/08/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7) |
26/08/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
27/08/2002 |
Presidente solicita |Relator Especial pela CET |
28/08/2002 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
29/08/2002 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Marquinho Tortorello |
06/09/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável. Enviado ao STAM. |
07/09/2002 |
Publicados: Parecer nº 1161/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1162/02, de R.E. pela CET, Deputado Marquinho Tortorello-favorável. (DA p. 8) |
11/09/2002 |
DESPACHO: Junte-se este Pl ao de nº193/96, nos termos do artigo 179, "caput" da X CRI em 10/09.02 - Pub. no DA de 11.02.09 (p.14) |
20/10/2010 |
Publicado Despacho:desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 653/00, prejudicado, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 193/1996. Arquive-se.(DA p. 24) |
12/11/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103 |