| 07/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 07/10/2009 |
| 08/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 11/12/2009 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 13/04/2010 |
Devolvido do Relator Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Segurança Pública, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011.. |
| 04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 23/09/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com cota solicitando a juntada da certidão de óbito do Homenageado |