| 06/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 06/10/2009 |
| 07/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 16/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 02/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 14/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 04/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 10/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 419/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 420/10, da CET- favorável à proposição. (DA p. 23) |
| 17/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 07/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010. |
| 08/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.890 (DA p. 27) |
| 08/04/2010 |
Aguardando Sanção |
| 16/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.042, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1) |
| 30/06/2010 |
Arquive-se. |
| 06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074 |