30/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 30/09/2009 |
01/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
13/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/10/2009 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 18) |
12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
19/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 78/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 79/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.23) |
02/03/2010 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 26) |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/03/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
09/03/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
10/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
17/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
19/03/2010 |
Publicado Parecer nº 477/10, da Comissão de Redação. (DA p.18) |
19/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2010 |
Recebido pelo Governador em: 25/03/2010 - prazo para sanção: 16/04/2010. |
26/03/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.858 (DA p. 15) |
26/03/2010 |
aguardando Sanção |
14/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.026, de 13 de abril de 2010. (DOE p.1) |
30/06/2010 |
Arquive-se. |
06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071 |