26/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/09/2009 |
29/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
07/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
12/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
11/12/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/02/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social |
27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
06/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 923/10, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 924/10, da C- favorável à proposição. (DA p.22) |
06/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/05/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 868/09 ao Pl nº 813/08,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.10) |
07/05/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 813/2008 |
12/05/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 813/08 do Pl nº 868/09, e, prejudicado o Pl 868/09, nos termos do artigo 178, I, da XIII da CRI. Arquive-se. (DA p. 21) |
12/05/2011 |
Desentranhado |
10/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |