21/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 21/10/2009 |
22/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
05/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
19/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
23/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 873/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 874/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p.22) |
04/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23) |
04/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
18/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010. |
19/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.978 (DA p. 27) |
19/05/2010 |
Aguardando Sanção |
05/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.118, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1. |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
08/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066 |