25/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/09/2009 |
28/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
06/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
09/11/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
02/12/2009 |
Devolvido da vista |
11/12/2009 |
Recebido do Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
27/10/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
25/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado João Barbosa, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável ao projeto, com a emenda apresentada, e favorável à emenda oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável à aprovação do Projeto de Lei com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
16/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
05/09/2011 |
Devolvido da vista |
13/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável à aprovação do Projeto de Lei com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/09/2011 |
Publicados Parecer nº 1139/11, da CCJ -voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Afonso Lobato-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1140/11, da CS-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 53) |
17/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |