19/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/09/2009 |
22/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
09/11/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
02/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011.. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
03/06/2011 |
Recebido com voto do relator Pedro Tobias favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
08/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Olímpio Gomes |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Tobias, favorável ao projeto com emenda |
19/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 840/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 841/11, da CSPAP¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 18) |
19/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
30/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 836/09 ao Pl nº 668/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 28) |
30/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 668/2007 |