| 04/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/08/1995 |
Pauta de sessão única |
| 08/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1436) |
| 08/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1149) |
| 09/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 14/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 16/08/1995 |
Entrada na CFO |
| 21/08/1995 |
Recebido da CFO para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 22/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 22/08/1995 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Clóvis Volpi |
| 22/08/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1258) |
| 24/08/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 24/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1287) |
| 25/08/1995 |
Publicados os pareceres: 637/95, da CCJ e 638/95, da CFO, ambos favoráveis ao PL |
| 31/08/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1720) |
| 31/08/1995 |
16ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda de Plenário |
| 01/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1362) |
| 01/09/1995 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 14/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 14/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
| 14/09/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (1476) |
| 15/09/1995 |
Recebido do Deputado Milton Flávio com parecer (s/nº) |
| 15/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1485) |
| 18/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões, sem parecer da CFO, para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 26 da Constituição Estadual (s/nº) |
| 18/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1495) |
| 19/09/1995 |
Publicado o parecer nº 684/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Milton Flávio, favorável ao PL e à Emenda nº 1 |
| 19/09/1995 |
Recebido do DOL para iclusão na Ordem do Dia (1848) |
| 19/09/1995 |
211ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 20/09/1995 |
213ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e rejeitada a emenda |
| 20/09/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1529) |
| 22/09/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1894) |
| 25/09/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1574) |
| 25/09/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 26/09/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (1584) |
| 27/09/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.960 |
| 03/10/1995 |
Publicada a Lei nº 9.176, de 02/10/95 |
| 14/10/1995 |
Publicada errata da lei |
| 12/01/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento ( 20) |
| 09/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (125) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |