16/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 16/09/2009 |
17/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
06/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
02/09/2010 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 195/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 196/11, da CET- favorável à proposição. (DA p. 9) |
15/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 13) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.351 (DA p. 23) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.430, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116 |