Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 809 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 809 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.430 / 2011
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Viradouro Rodeio Show", em Viradouro.
Data de Publicação 16/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSÃO, VIRADOURO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Tramitação

Data Descrição
16/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 16/09/2009
17/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
23/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
28/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
06/11/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2009 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
02/09/2010 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2011 Publicados: Parecer nº 195/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 196/11, da CET- favorável à proposição. (DA p. 9)
15/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 13)
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011 Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.351 (DA p. 23)
12/04/2011 Aguardando Sanção
05/05/2011 Publicada a Lei nº 14.430, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1)
09/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2009 195 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
02/09/2010 196 / 2011 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/04/2011 Autógrafo 29351 Barros Munhoz  
2 05/05/2011 Lei 14430 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar