12/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/09/2009 |
15/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
23/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
02/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
08/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
03/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
17/03/2010 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 879/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 880/10, da CTC- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 22) |
04/05/2010 |
Aprovada a proposição e a emenda da CTC, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23) |
04/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/05/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
10/05/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
11/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
12/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
14/05/2010 |
Publicado Parecer nº 1040/10, da Comissão de Redação. (DA p.15) |
14/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 19/05/2010 - prazo para sanção: 10/06/2010. |
20/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.991.(DA p. 25) |
20/05/2010 |
Aguardando Sanção |
09/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.126, de 8 de junho de 2010. (DOE p.1) |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
07/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066 |