04/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/09/2009 |
09/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
21/09/2009 |
Entrada na CCJ. |
29/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
28/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
30/10/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.) |
06/11/2009 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIII CRI. Arquive-se. DA pág. 40 |
16/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046 |