03/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 03/09/2009 |
08/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2009 |
118ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
09/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 28) |
10/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJ |
24/02/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CFO |
29/03/2010 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 614/10, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri-favorável à proposição e Parecer nº 615/10, de RE pela CFO, Deputado Conte Lopes-favorável. (DA p. 23 e 24) |
31/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/06/2012 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.429, de 2012, de 25 de junho de 2012. DA página 13 |
23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |