28/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 28/08/2009 |
31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 397/09 o PL nº 727/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.28) |
15/09/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 397/2009 |
25/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31) |
23/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 525/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 526/10, da CE- favorável ao Pl nº 397/09 e contrário ao Pl nº 727/09. (DA p. 23) |
23/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, o Projeto de lei nº 397/09 e prejudicado o Projeto de lei nº 727/09, conforme parecer do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
27/03/2010 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 727/09 do Pl nº 397/0. Arquive-se o Pl nº 727/09, prejudicado pela aprovação do Pl nº 397/09. (DA p. 17) |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068 |