27/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 27/08/2009 |
31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
14/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2009 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
02/02/2010 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor |
17/03/2010 |
Devolvido da vista |
28/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 842/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 843/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 31 e 32) |
01/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
03/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
18/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010. |
19/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.974 (DA p. 27) |
19/05/2010 |
Aguardando Sanção |
05/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.115, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1. |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
03/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069 |