18/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 18/09/2009 |
21/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2009 |
Publicado despacho: junte-se esta propositura ao PL nº 38, de 2008, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI, em 29.09.09. DA pag. 38 |
30/09/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 38/2008 |
30/09/2009 |
A Comissão de Constituição e Justiça nos termos do Artigo
31,I e §1°, 6 c.c. Artigo 33, II, "a" da "XIII CRI" |
15/12/2009 |
Publicado Parecer nº 2589/09, da CCJ-favorável à proposição e contrário ao Pl nº 38/2008. (DA p.22) |
15/12/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 9/12/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, e rejeitado o Pl 38/08. ( Publicado no DA p. 34) |
05/02/2010 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 828/09 do PL nº 38/08.(DA p. 16) |
18/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/02/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 9/12/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, e rejeitado o Pl 38/08. ( Republicado no DA p. 9, por ter saído com incorreções) |
22/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/02/2010 |
Em fase de elaboração autografo de minuta. |
04/03/2010 |
Recebido pelo Governador em: 04/03/2010 - prazo para sanção: 25/03/2010. |
05/03/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.827 (DA p. 24) |
05/03/2010 |
Aguardando Sanção |
27/03/2010 |
Publicada a Lei nº 14.001, de 26 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
28/04/2010 |
Arquive-se. |
14/06/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066 |