28/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2009 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
16/09/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
22/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
23/10/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Administração Pública |
02/12/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2009 |
Publicado Parecer nº 2489/09, da CAP-favorável à proposição. (DA p. 21) |
04/12/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 02/12/09, pela Comissão de Administração Pública, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
04/12/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/12/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
15/01/2010 |
Encaminhado ao Senhor Governado do Estado, ofício SGP nº 11/2010. |
18/02/2010 |
Arquive-se. |
02/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |