01/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 01/09/2009 |
02/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.39) |
09/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
28/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
09/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
04/02/2010 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
09/04/2010 |
Devolvido da vista |
05/05/2010 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, e designado o deputado Vanderlei Siraque para redigir o vencido contrário |
23/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Ciência do Vencido, contrário |
05/02/2011 |
Publicado Parecer nº 68/11, da CCJ -do Deputado Vanderlei Siraque, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição. (DA p. 9) |
05/02/2011 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
24/03/2011 |
Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do Artigo 177, in fine, da XIII CRI, em 22/03/2011 (DA. pg. 23). |
31/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101 |