18/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 18/08/2009 |
19/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2009 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
31/08/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
16/10/2009 |
Publicado despacho: junte-se a Moção nº 63/09 à Moção nº 9/06, à qual se encontra anexada a Moção nº 45/06, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21) |
16/10/2009 |
Anexado ao Moção 9/2006 |
19/03/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Aprovada a Moção nº 09 de 2006, conclsuivamente, e prejudicadas as Moções de nºs 45/06 e 63/09, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 13/03/2013 (DA. pg. 31). |
05/04/2013 |
Publicado Despacho: Prejudicadas as Moções 45/2006 e a 63/2009, pela aprovação da Moção nº 09/2006 (DA p. 14). |