03/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
06/08/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
12/08/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
13/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1239) |
19/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão deConstituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1901) |
19/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Cândido Galvão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/10/1996 |
Entrada na Comissão de Educação |
04/12/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Hatiro Shimomoto favorável, pela Comissão de Educação |
05/12/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/03/1997 |
Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (S/N) |
24/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (565) |
25/03/1997 |
Publicado os pareceres 320/97, da CCJ; 321/97, da CE; 322/97, da CFO, todos favoráveis ao PL |
26/03/1997 |
Publicada a errata do Parecer 321/97, da Comissão de Educação |
29/10/1999 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Engler, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto. (DA. pág. 21) |
02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |