| 14/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/08/2009 |
| 17/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
| 26/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 14/10/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 23/10/2009 |
Devolvido da vista |
| 28/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 06/11/2009 |
Devolvido da vista |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
| 09/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
| 04/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 142/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 143/10, da CCCT¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 25) |
| 04/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |