| 14/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/08/2009 |
| 17/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 25/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 02/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 22/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi |
| 27/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 16/12/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 02/02/2010 |
Publicados: Parecer nº 18/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 19/10, da CET- favorável à proposição. (DA p. 21) |
| 02/02/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 16/12/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |
| 02/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/02/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/02/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 24/02/2010 |
Recebido pelo Governador em: 24/02/2010 - prazo para sanção: 17/03/2010. |
| 25/02/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.813 (DA p. 26) |
| 25/02/2010 |
Aguardando Sanção |
| 27/03/2010 |
Publicada a Lei nº 13.995, de 26 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
| 27/04/2010 |
Arquive-se. |
| 22/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071 |