| 26/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 26/08/2009 |
| 27/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 15/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 15/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
| 10/11/2009 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
| 18/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 15/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| 26/02/2010 |
Devolvido da vista |
| 13/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 717/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 718/10, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 22) |
| 15/04/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 13/04/10, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
| 15/04/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 16/04/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/04/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/04/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo. |
| 05/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 05/05/2010 - prazo para sanção: 26/05/2010. |
| 06/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.959 (DA p. 23) |
| 06/05/2010 |
Aguardando Sanção |
| 29/05/2010 |
Publicada Lei nº14.109, de 28 de maio de 201O. Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estado de São Paulo. DA página nº 7. |
| 29/06/2010 |
Arquive-se. |
| 03/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069 |