14/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/08/2009 |
17/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
25/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
28/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
08/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação |
16/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 532/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 533/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 23) |
23/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
23/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta. |
07/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010. |
08/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.883 (DA p. 26) |
08/04/2010 |
Aguardando Sanção |
28/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.055, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1) |
29/04/2010 |
Publicada Retificação da Lei nº 14.055, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1) |
13/05/2010 |
Arquive-se. |
21/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065 |