22/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 22/08/2009 |
25/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. |
08/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/10/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
29/10/2009 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
05/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
13/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
16/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, favorável |
19/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 444/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 445/10, da CDDC- favorável à proposição. (DA p. 13) |
19/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 307/11, ao Pl nº 695/09, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 307/2011. |
15/06/2011 |
19 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/06/2011 |
Publicado o despacho: Prejudicado o Projeto de Lei nº 307/2011, anexo, nos termos do artigo 178, III, da XIII CRI, pela provação do Projeto de lei nº 695/2009. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o projeto de lei nº 307/2011 do projeto de lei nº 695/2011 (DA. pg. 18). |
17/06/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 307/2011. |
18/06/2011 |
Republicado o despacho por ter saído com incorreção (DA p. 45). |
29/06/2011 |
Recebido pelo Governador em: 29/06/2011 - prazo para sanção: 20/07/2011. |
30/06/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.425. (DA p. 45) |
30/06/2011 |
Aguardando Sanção |
20/07/2011 |
Publicada a mensagem A º 55/2011, de 19 de julho de 2011, do Senhor Governador, comunicando veto total, nos termos do artigo 28, §1º, combinado com o artigo 47, inciso IV, da Constituição do Estado de São Paulo. (DOE I página 1). |
02/08/2011 |
Publicada Mensagem nº 55/11, de 19/07/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 18) |
02/08/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
03/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
|
24/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
24/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
06/09/2011 |
97ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/09/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |