11/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 11/08/2009 |
12/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
20/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
25/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
28/10/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
02/12/2009 |
Devolvido da vista |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
09/02/2010 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
23/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão, favorável |
19/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 442/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 443/10, da CSOP- favorável à proposição. (DA p. 13) |
19/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |