12/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 12/08/2009 |
13/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
01/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
03/05/2010 |
Encaminhado ao autor para complementar a instrução da propositura. |
25/08/2010 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e prejudicada a proposição, conclusivamente, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 1/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 21) |
02/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 23) |
02/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/02/2011 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
09/02/2011 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/02/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
12/02/2011 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
22/02/2011 |
Publicado parecer da Comissão de Redação nº 134, de 2011. DA. página nº 20. |
22/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
02/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011. |
03/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.278 (DA p. 26) |
03/03/2011 |
Aguardando Sanção |
22/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.368, de 21 de março de 2011. (DOE p.1) |
23/03/2011 |
Arquive-se. |
13/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106 |