15/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/08/2009 |
18/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
27/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.39) |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
13/10/2009 |
141ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
13/10/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
20/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
09/11/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
12/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CSH |
25/11/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Saúde e Higiene |
26/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2374/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 2375/09, de RE pela CSH, Deputado Estevam Galvão- favorável à proposição. (DA p. 25) |
26/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |