| 07/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/08/2009 |
| 10/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 18/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
| 02/09/2009 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 18/09/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.14) |
| 17/10/2009 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.17) |
| 22/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.043 |