15/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/05/1991 |
Dep.Arnaldo Jardim e outros solicitam urgência |
16/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/1991 |
Publicado o requerimento de urgência |
22/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (693) |
23/05/1991 |
Publicada Emenda nº 01 (Deputado João Paulo e outros) - (DOE p.29) |
27/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (776) |
27/05/1991 |
Entrada na CCJ |
10/06/1991 |
110ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência |
12/06/1991 |
Entrada na CAP |
18/06/1991 |
Entrada na CFO |
20/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
20/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1014) |
21/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.:648/91 da CCJ (favorável ao projeto e contrário à emenda nº 01) e 649/91 da C.A.P (favorável ao projeto e contrário à emenda nº 01) - 650/91 da CFO (favorável ao projeto e contrário à emenda nº 01) - (DOE p.63) |
24/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1017) |
24/06/1991 |
131ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e rejeitada a emenda |
25/06/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1056) |
26/06/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1054) |
27/06/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1088) |
28/06/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
01/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1110) |
02/07/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.991 |
12/07/1991 |
Publicada a Lei nº 7.410, de 11/07/91 |
15/07/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1173) |
17/07/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1177) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |