04/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 04/08/2009 |
05/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
01/09/2009 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
26/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Fausto Figueira, pela Comissão de Economia e Planejamento, com parecer contrário |
01/04/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
07/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
03/06/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011.. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hélio Nishimoto, pela comissão CAE |
04/11/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Hélio Nishimoto, pela Comissão de Atividades Econômicas |
10/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1615/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1616/11, de RE pela CAE, Deputado Hélio Nishimoto¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
10/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |