05/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 05/08/2009 |
06/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
22/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
27/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
01/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
24/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 98/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 99/10, da CRT- favorável à proposição. (DA p. 26) |
02/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26) |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/03/2010 |
Em fase de elaboração de Autógrafo. |
17/03/2010 |
Recebido pelo Governador em: 17/03/2010 - prazo para sanção: 08/04/2010. |
18/03/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.836 (DA p. 24) |
18/03/2010 |
Aguardando Sanção |
10/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.015, de 9 de abril de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6) |
27/04/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067 |