03/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (564) |
14/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Saúde e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (649) |
14/05/1991 |
Entrada na CCJ |
22/08/1991 |
Entrada na CSOP |
19/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
25/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1694) |
26/09/1991 |
Recebido do DOL para prosseguir tramitação (1711) |
26/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1306/1991 da CCJ fav/ e 1307/1991 da C Serv O Públ fav/ p.62 |
27/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1706) |
27/09/1991 |
Entrada na CFO |
08/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
10/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1791) |
11/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1392/1991 da CFO fav/ p.116 |
08/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (682) |
08/04/1992 |
87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
10/04/1992 |
91ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto |
13/04/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (627) |
17/09/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1819) |
17/09/1992 |
256ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (1819) |
22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto |
23/09/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1828) |
09/11/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2125) |
09/11/1992 |
310ª Sessão Ordinária - Recebeu Emenda, retorna às Comissões |
10/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas recebidas (2197) |
10/11/1992 |
Entrada na CCJ |
10/11/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini, Arnaldo Jardim e outros D.A. p.63 |
18/02/1993 |
Entrada na CSOP |
17/06/1993 |
Entrada na CFO |
30/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
02/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2032) |
03/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1846/1994 da CCJ fav às emendas nº 01 e 02; 1847/1994 da C Serv O P fav/ à emenda nº 01 e contr/ à emenda nº 02; 1848/1994 da CFO fav/ à emenda nº 01 e contr/ à emenda nº 02 p.97 |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1654) |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto com a emenda nº 01, rejeitada a emenda nº 02 |
08/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2101) |
08/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (30) |
02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
02/02/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 03/1995 da CR p.51 |
03/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
06/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (54) |
07/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (65) |
13/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (128) |
15/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (149) |
17/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (184) |
21/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.912 |
09/03/1995 |
Publicado a Lei nº 9.127, de 08.03.95 |
28/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (424) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (567) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106 |